O Estadão ouviu reservadamente três ministros do Supremo Tribunal Federal. Os ministros teriam dito acreditar que o TRF-4 manterá a condenação.
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“Para um destes ministros, caso se confirme a decisão de Moro, o petista deve ser preso em algum momento.”
De fato, essa é a única maneira do brasileiro voltar a acreditar que a justiça funciona.
Juíza emite nota sobre penhora do triplex
A juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais do Distrito Federal, afirmou em nota que sua ordem de penhora do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, ‘não emitiu qualquer juízo de valor a respeito da propriedade’.
A defesa de Lula afirma que a OAS é a verdadeira dona do triplex do Guarujá e que isso teria ficado comprovado com a decisão da juíza.
A penhora do imóvel do Guarujá foi determinada pela juíza em dezembro do ano passado.
Confira a íntegra da nota emitida pela magistrada:
“Em relação ao fato que vem circulando nas redes sociais relacionado à decisão da MM. Juíza da 2ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais do DF, este Juízo vem esclarecer que a determinação de penhora do imóvel triplex, cuja propriedade é atribuída ao ex-Presidente da República na operação Lava Jato, atendeu a pedidos dos credores em ação de execução proposta contra a OAS Empreendimentos SA e outros devedores. Para tanto, os exequentes indicaram referido imóvel e outros, atribuindo a propriedade aos devedores, a partir das certidões emitidas pelos cartórios de imóveis competentes.
Portanto, tal decisão não emitiu qualquer juízo de valor a respeito da propriedade, e nem poderia fazê-lo, não possuindo qualquer natureza declaratória ou constitutiva de domínio. Trata-se de ato judicial corriqueiro dentro do processo de execução cível, incapaz de produzir qualquer efeito na esfera criminal.
Importante esclarecer que cabe ao credor, e não ao Judiciário, a indicação do débito e bens do devedor que serão penhorados e responderão pelo pagamento da dívida, conforme o atual Código de Processo Civil.”
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Michel Temer é chamado de ladrão e bandido durante caminha com Rodrigo Maia
Michel Temer fazia uma caminhada matinal na companhia de Rodrigo Maia, quando foi surpreendido por um cidadão.
Aos gritos no fundo de "golpista", "bandido" e "ladrão", Temer e Maia riram encabulados da situação.
Confira:
A caminhada para o Alvorada, o grito de "golpista" de um turista que visitava o palácio e aquela coçadinha discreta no queixo com o dedo do meio. Esse foi o fim do domingo do presidente Michel Temer. pic.twitter.com/jPsRISZO5H
— Ivan Brandão (@ibrandao) 21 de janeiro de 2018
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