Geddel e Padilha serão ouvidos
A Justiça Federal em Brasília marcou o interrogatório do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a terça-feira (6) da próxima semana. Ele sairá do presídio da Papuda, a 30 km do centro da capital, escoltado por policiais, para ser ouvido no processo em que é acusado de obstrução de Justiça.
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Esse é o processo que levou Geddel a ser preso pela primeira vez, no ano passado. Ele é investigado pela tentativa de atrapalhar a delação premiada do operador Lucio Funaro, quando ele ainda estava em tratativas com a Procuradoria Geral da República (PGR).
MULHER DE FUNARO – Segundo as investigações, Geddel fez contatos telefônicos constantes com a esposa de Funaro, Raquel Albejante Pita. Procuradores dizem que o objetivo de Geddel era sondar como estava o ânimo do doleiro e garantir que ele não fornecesse informações às autoridades
Após o interrogatório de Geddel, o processo entrará na reta final. Faltarão só as alegações finais do Ministério Público e da defesa e, a partir daí, o caso já estará pronto para sentença. A expectativa é que a decisão da Justiça saia ainda em fevereiro.
No mesmo dia da audiência com Geddel, também será ouvido, no mesmo processo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ele é testemunha de defesa de Geddel.
PADILHA SERÁ OUVIDO – O depoimento de Padilha foi marcado pela Justiça, apesar de ele ser ministro e ter prerrogativa de escolher hora e local. É que o juiz Vallisney de Oliveira, responsável pelo caso, informou que Padilha não respondeu à soliciação judicial dentro do prazo. Com isso, o juiz aplicou um entendimento, firmado pelo Supremo Tribunal Federal, de que, nesses casos, a Justiça pode marcar o depoimento para a data e horário que avaliar como mais adequados.
Em nota, a defesa de Padilha disse que não comenta o caso “fora dos autos, em respeito institucional ao Poder Judiciário”..
HISTÓRICO – Geddel foi preso nesse processo em julho do ano passado. Cerca de dez dias depois ele foi solto, por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal, em Brasília. Geddel foi preso pela segunda vez em setembro, no episódio dos R$ 51 milhões encontrados em apartamento em Salvador, que ficou conhecido como “bunker de Geddel”.
Em dezembro, a PGR denunciou Geddel, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão dele, e outras quatro pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
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Governo Tem Rombo De R$ 124,4 Bilhões Em 2017, Segundo Pior Da História
O governo central — que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 124,4 bilhões no fechamento de 2017. Esse valor é o segundo pior da série histórica. Em 2016, as contas do governo central ficaram negativas em R$ 161,3 bilhões. A meta de déficit primário do governo central para o fechamento do ano passado era de R$ 159 bilhões. Ou seja, o rombo das contas públicas ficou R$ 34,6 bilhões abaixo do esperado.
Citando a Instituição Fiscal Independente, a colunista de OGLOBO Miriam Leitão já havia antecipado que o resultado ficaria em cerca de R$ 33 bi aquém da meta de R$ 159 bi estipulada para este ano.
— Podemos atestar o cumprimento da meta, podemos afirmar isso. Já que o resultado acima da linha da meta foi de 34,6 bilhões — disse a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi.
A secretária ressaltou que esse foi o quarto ano seguido de déficits do governo central.
O governo conseguiu melhorar o desempenho das contas públicas em 2017 graças a um crescimento real (já descontada a inflação) de 2,5% nas receitas e a uma queda de 1% nas despesas. Segundo o Tesouro Nacional, a arrecadação líquida terminou o ano em R$ 1,154 trilhão, enquanto a despesa ficou em R$ 1,279 trilhão.
De acordo com relatório divulgado pelo Tesouro, a arrecadação ficou R$ 4,6 bilhões acima do esperado no último relatório bimestre de avaliação fiscal. Já as despesas ficaram R$ 30 bilhões abaixo da expectativa.
Ana Paula Vescovi disse que o descolamento entre a meta fiscal de 2017 e o resultado final do ano foi resultado de uma mudança significativa no cenário das contas públicas do primeiro para o segundo semestre do ano passado.
Ela destacou que, entre janeiro e julho de 2017, havia uma frustração recorrente de receitas, além de incertezas em relação ao desempenho da arrecadação. Não se sabia ainda, por exemplo, qual seria o total obtido com o Refis. Isso obrigou a equipe econômica a fazer um forte contingenciamento de despesas e a propor um aumento do déficit para o ano.
Já no segundo semestre, a economia voltou a se recuperar, a arrecadação do Refis ficou acima do esperado e os leilões de hidrelétricas e de petróleo ajudaram a reforçar o caixa. Com isso, o governo teve alguma margem para liberar gastos, embora tenha feito isso com cautela. Ana Paula ressaltou que não dá para cravar o resultado do ano:
— É muito difícil você cravar a meta. É claro que houve esforço dos órgãos para se ajustar a gastar menos. É preciso lembrar que estamos falando de um déficit muito acentuado que precisa ser revertido no Brasil. Deveríamos estar falando aqui de algum superávit para estabilizar a relação dívida/PIB para ter um resultado sólido — disse ela acrescentando: — Que folga existe? Estamos falando de um déficit muito acentuado. Não há o que comemorar com um resultado de R$ 124 bilhões de déficit.
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