O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, apresentou, este sábado, um "plano de medicina tradicional" para encorajar a população a tratar-se com plantas e produtos naturais, quando o país enfrenta uma grave escassez de medicamentos.
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O "Plano medicina 100% natural" pretende reavivar a saúde tradicional, anunciou Nicolas Maduro numa conferência de imprensa no Palácio Presidencial de Miraflores, que se estava a curar de uma "gripe terrível" graças à camomila, aloé vera, limão e um pouco de mel.
"É uma receita tradicional da minha família (...). A medicina científica e a medicina tradicional devem andar juntas", defendeu o chefe de Estado.
Desde o ano passado que manifestações contra a falta de medicamentos e outros produtos para colmatar necessidades básicas agitam o país. Há inúmeros relatos de uso de remédios veterinários, além de mortes por falta de medicamentos para doenças crônicas.
A organização não governamental Coligação das Organizações pelo Direito à Saúde e à Vida denunciou uma "falta total e prolongada" de medicamentos essenciais para tratar doenças como a insuficiência renal, o cancro ou a esclerose múltipla.
A escassez atinge igualmente os antibióticos ou os medicamentos para a tensão arterial.
Em novembro último, doentes e respetivas famílias manifestaram-se junto às embaixadas do Canadá, Costa Rica, Holanda e Peru para pedir a estes países que façam pressão sobre Caracas no sentido de ser criado um corredor humanitário que permita a entrada de medicamentos no país.
Um mês antes, o Governo de Maduro relançou um plano de distribuição de medicamentos através de uma linha direta.
Para poderem beneficiar deste sistema os cidadãos devem possuir um Cartão da Pátria que permite aceder a programas de ajudas sociais que a oposição classifica como um "instrumento de controlo social".
O Governo venezuelano nega a existência de uma crise humanitária e repete que as sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos dificultam a importação de alimentos e medicamentos. Maduro já recusou remédios que o Brasil se propôs a enviar para diminuir o sofrimento da população.
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Juíza libera candidatura avulsa na eleição de 2018
A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132.ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar.
A magistrada comunicou o Tribunal Superior Eleitoral para que inscreva ‘candidato não vinculado a partidos políticos’.
“Forte no disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a medida cautelar, para determinar que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelos programas das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2018, através de sua unidade de Tecnologia da Informação, desenvolva naquelas seus softwares e códigos fontes para que estejam inscritos os códigos necessários para inscrição de candidato não vinculado a partidos políticos, com previsão de número próprio”, ordenou.
A decisão da juíza atende pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe).
Ana Cláudia Veloso Magalhães pediu que, em cinco dias, o TSE cumpra a decisão e informe ‘as medidas adotadas para implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que se devem ser executados juntamente com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas’.
A Lei nº 13.488/2017, a chamada Minirreforma Eleitoral, estabeleceu, no ano passado, que é ‘vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária’.
Em outubro, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em uma ação sobre candidaturas avulsas. Não houve julgamento de mérito na ocasião.
O Tribunal Superior Eleitoral, na mesma época, encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, um estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições.
Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer à Corte máxima no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil.
Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.
COM A PALAVRA, O JUIZ FEDERAL EDUARDO ROCHA CUBAS
“Ao se corrigir os programas das urnas a sociedade fica a um passo da democracia plena. Isso é o que representa essa decisão. Uma vitória do povo. Agora é buscar o voto impresso.”
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