Placar do julgamento no TRF4 tem um peso fundamental para o futuro político de Lula. Se for condenado pelos três desembargadores que vão julgá-lo, terá dificuldade para ser candidato. Caso perca por 2 a 1, crescem suas chances de concorrer. Mas só se for absolvido sua candidatura estará assegurada.
Quem costuma acompanhar os campeonatos de futebol sabe como é importante o gol marcado fora de casa nas disputas do tipo mata-mata. É um critério de desempate. Na prática, vale mais que o gol feito pelo time mandante dentro de seu estádio.
Um gol – um único gol – é exatamente o que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá buscar fora de casa, nos tapetes do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, na próxima quarta-feira (24), durante julgamento do recurso contra sua condenação no caso do tríplex pelo juiz da Lava Jato na primeira instância, Sergio Moro. A aposta de Lula é que, mesmo perdendo por 2 a 1, ele conseguirá reverter a derrota em seu próprio campo (as eleições) e com apoio da torcida (seus milhões de eleitores).
A importância do placar
O placar do julgamento no TRF4 será fundamental para o futuro de Lula. Dependendo do escore, o petista pode ir do céu ao inferno. Ou ficar no purgatório. Pela Lei da Ficha Limpa, condenados em segunda instância (como o tribunal de Porto Alegre) não podem participar de eleições. E, de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), também já podem ser presos.
A 8.ª Turma do tribunal, que irá julgar o ex-presidente, é composta por três desembargadores: João Pedro Gebran Neto (o relator do caso), Leandro Paulsen (revisor) e Victor Laus. Há quatro resultados possíveis: condenação de Lula por 3 a 0 ou 2 a 1; e absolvição também por 3 a 0 ou 2 a 1.
É difícil prever o vai ocorrer. “Tem argumentos bem consistentes na defesa do Lula, mas não dá para prever um resultado. De uma maneira geral, independentemente do caso envolver o Lula ou não, o que a gente tem visto na Lava Jato é que tem havido uma afinidade das decisões da primeira instância e do TRF4”, diz Gustavo Badaró, professor de Direito Processual Penal da USP. Se essa afinidade se mantiver, Lula será condenado.
CENÁRIO 1: Lula condenado por 2 x 1
PT em busca de mais tempo
Por isso o time de advogados do ex-presidente vai entrar em campo para pelo menos conseguir o tão desejado golzinho de honra e não perder de goleada. “O que o PT busca primordialmente é ganhar tempo. E o tempo poderá ser favorável se imaginarmos a possibilidade do Lula ser condenado por 2 a 1”, diz o advogado criminalista Fernando Castelo Branco, professor de Direito Processual Penal na PUC-SP.
Castelo Branco explica que a divergência de um único voto a favor de Lula abre a possibilidade legal de a defesa do ex-presidente entrar, no próprio TRF4, com um tipo de recurso que ele não terá se o placar for de 3 a 0: os embargos infringentes. Enquanto os embargos infringentes não forem julgados, o processo na segunda instância não termina, Lula não fica inelegível e não pode ser preso.
Na prática, a apreciação dos embargos infringentes é um novo julgamento, que seria realizado pelos três desembargadores da 8.ª Turma juntamente com os três da 7.ª Turma do TRF4: Márcio Antônio Rocha, Claudia Cristina Cristofani e Salise Monteiro Sanchotene.
Gol de honra embola o meio de campo eleitoral
“[O julgamento dos embargos infringentes] é um processo demorado”, diz Castelo Branco. O TRF4 já julgou três recursos desse tipo nos processos da Lava Jato até agora. Dois deles foram apreciados seis meses após a decisão da 8.ª Turma e o outro, sete meses depois.
Portanto, se Lula conseguir o “gol fora de casa” e a média de tempo de julgamento dos embargos infringentes for mantida, ele só poderia ser oficialmente condenado (ou absolvido) em segunda instância entre o fim de julho e o fim de agosto.
Após o julgamento dos embargos infringentes, caberiam ainda embargos de declaração – recurso em que a defesa pede para que os desembargadores esclareçam pontos obscuros ou omissões na sentença. Esse recurso, contudo, não pode mais mudar a decisão. Mas, como o TRF4 demora em média de um a dois meses para julgar os embargos de declaração, a condenação definitiva de Lula no TRF4 ficaria para o período entre o fim de agosto e fim de outubro.
Isso embolaria o meio-campo da eleição. O prazo final para o registro de candidaturas presidenciais é 15 de agosto. E a data-limite para pedir na Justiça Eleitoral o indeferimento de um candidato é 25 de agosto, num processo que pode se arrastar na Justiça Eleitoral até 17 de setembro. O primeiro turno está marcado para 7 de outubro e o segundo será em 28 de outubro.
O grande imbróglio: Lula eleito e condenado
Além disso, mesmo tendo sua candidatura barrada, Lula poderia continuar a fazer campanha amparado numa liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF). E, eventualmente, pode vencer a eleição nessa condição.
“Cento e setenta prefeitos se elegeram na eleição passada com o registro indeferido. Esses dados estão no site do TSE”, diz o advogado Luiz Fernando Pereira, especialista em legislação eleitoral. “O Lula pode se eleger com o registro indeferido. Alguém pode dizer que é um absurdo, mas estaria longe de ser inédito”.
Se vier a vencer a eleição, estaria criado um enorme problema político: como meia dúzia de juízes pode anular milhões de votos? Colocar esse dilema na mesa de um tribunal superior é uma das apostas do PT. Parecer jurídico encomendado pelo partido a Pereira diz que há “razoáveis chances” de Lula conseguir uma liminar para reverter sua inegibilidade em função do “elevado grau de dificuldade de impedir a posse de um presidente eleito”.
E, se efetivamente tomar posse em 1.º de janeiro de 2019, todos os processos que correm contra Lula (sete no total) seriam suspensos até ele deixar a Presidência, em janeiro de 2023 ou janeiro de 2027 (se vier a ser reeleito). A Constituição proíbe que um presidente seja processado por fatos que não tenham relação com o mandato em andamento.
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Oscar Pérez foi morto com tiro na cabeça
O militar rebelde venezuelano Oscar Pérez morreu com um tiro na cabeça, de acordo com a certidão de óbito entregue para sua família.
O relatório sobre as mortes de cinco dos seus acompanhantes de Pérez, incluindo Díaz Pimentel, indica o mesmo.
“Há um padrão que anuncia a possibilidade de uma execução”, disse a presidente da comissão parlamentar que investiga o caso, a deputada opositora Delsa Solorzano, à Associated Press.
Os corpos foram enterrados neste domingo sem velório, contrariando pedidos das famílias.
A mãe de Pérez, por exemplo, havia gravado um vídeo pedindo para receber o corpo do filho.
Lula e demais petistas, apoiadores do regime socialista de Nicolás Maduro, já mandaram suas condolências?
O relatório sobre as mortes de cinco dos seus acompanhantes de Pérez, incluindo Díaz Pimentel, indica o mesmo.
“Há um padrão que anuncia a possibilidade de uma execução”, disse a presidente da comissão parlamentar que investiga o caso, a deputada opositora Delsa Solorzano, à Associated Press.
Os corpos foram enterrados neste domingo sem velório, contrariando pedidos das famílias.
A mãe de Pérez, por exemplo, havia gravado um vídeo pedindo para receber o corpo do filho.
Lula e demais petistas, apoiadores do regime socialista de Nicolás Maduro, já mandaram suas condolências?
#ÚltimaHora Madre de #OscarPérez habla EN video sobre lo que está ocurriendo en la #Morgue en #Venezuela con el cuerpo de su hijo. Video cortesía de @danavivasvzla pic.twitter.com/zbvsw7cLq0
— Te Lo Cuento News (@TeLoCuentoNews) January 21, 2018
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