Na eleição de 2018 para o Senado Federal, dois terços dos senadores serão renovados após seus oito anos de mandato. Boa parte dos caciques políticos que ocupam cadeiras na Casa Legislativa terão que tentar a reeleição.
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A diferença é que o cenário de 2018 deve ser bem mais desfavorável do que quando foram eleitos. Muitos desses mesmos senadores são investigados pela Lava Jato e acusados de inúmeros crimes. Também possuem uma parcela de culpa na crise política e econômica em que vive o Brasil. Em suas campanhas, terão que explicar cada uma de suas acusações e procurar argumentos para solucionar os problemas vividos pelos brasileiros atualmente - algo que não fizeram quando já estavam no cargo, talvez por falta de interesse.
O Senado Federal é composto por 81 senadores. Na eleição de 2018, serão 54 vagas em disputa, duas por estado mais o Distrito Federal. Desse total de parlamentares que terão o mandato encerrado, 21 são investigados pela Lava Jato. O que representa cerca de 39%. Além desse problema judicial que pode atingir as urnas, os senadores terão uma dificuldade extra: será a primeira eleição para eles após o STF proibir o financiamento empresarial de campanha.
Para se ter uma ideia da limpa que a população será capaz de fazer no Senado caso queira, políticos como Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) deverão disputar a reeleição.
Caciques
Aécio, por exemplo, ainda não confirmou que estará no pleito para uma vaga no Senado.
Mas, por exemplo, já descartou que disputaria uma vaga na Câmara. Para presidente da República, nem em seus melhores sonhos. Em 2014, perdeu para Dilma em Minas Gerais. E já ocupou também o cargo de governador do Estado. Então essa disputa parece descartada. Sobraria para o neto de Tancredo Neves uma tentativa de reeleição no Senado.
Outro que está em situação complicada é o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros. O peemedebista adotou uma estratégia digna de político experiente. Anteviu o caos que seria o governo de Michel Temer, se afastou completamente do chefe do Planalto e de seu governo, chegando às vezes a fazer papel de oposição. Para completar, tentou uma aproximação com Lula, que lidera com folga as pesquisas de intenção de voto para presidente da República. Porém, Renan é algo de inúmeros inquéritos na Lava Jato e já é réu no STF.
Em nota ao jornal Folha de S. Paulo, Renan afirmou: "Acho que a Lava Jato não será um problema para mim. As pessoas já entenderam que houve excessos e acusações injustas".
Outro que terá seus problemas é Eunício Oliveira. Curiosamente, o principal aliado do peemedebista atualmente é Camilo Santana (PT), governador do Ceará, com quem Eunício disputou o cargo na eleição de 2014. Os dois romperam fortemente à época, mas nada melhor do que a necessidade para "unir" políticos. Sobre o envolvimento de seu nome nas investigações da Lava Jato, Oliveira declarou à Folha de S. Paulo: "Eu tenho apenas inquéritos, não denúncia". E completou dizendo que acredita que tudo será arquivado.
O que deve ter menos trabalho para se reeleger é Romero Jucá. Senador por Roraima, um estado com número relativamente pequeno de eleitores, o peemedebista controla boa parte da política local. Por outro lado, Jucá é acusado de incontáveis crimes, já é réu no STF, investigado na Lava Jato e até em gravações tramando o impeachment de Dilma e querendo "estancar a sangria" já apareceu.
Dois senadores de São Paulo que correm muito risco também são Marta Suplicy e Aloysio Nunes. A primeira perdeu seu eleitorado petista que lhe sustentou em diversas eleições. Marta deixou o PT e se filiou ao PMDB em 2015. Nunes está completamente ligada ao governo de Michel Temer. Não queria largar o osso no Ministério das Relações Exteriores. Na realidade, não se sabe nem se ambos serão os representantes de seus partidos na disputa.
A crescente estatização da televisão brasileira
Qual a única consequência garantida e previsível para anos de alta regulação, protecionismo e subsídio do audiovisual brasileiro (cinema, de forma geral, mas também seriados e programas de TV)? A crescente e constante dependência dos agentes do setor de uma “mãozinha” do governo para fazer negócios e manter atividades que, antes – ou sem interferência estatal -, poderiam muito bem ser levadas adiante sem envolver o poder público.
Como as emissoras de TV faziam para produzir seus programas como minisséries até pouco tempo atrás? Elas faziam um cálculo financeiro simples, dentro de seu planejamento, determinavam quanto poderiam obter em retorno com tais produções (publicidade, merchandising e vendas externas), estabelecendo ao mesmo tempo qual orçamento manteria a equação toda viável e – usando seu próprio dinheiro – colocavam a máquina para funcionar. Como típicas empresas privadas, auferindo lucro ou prejuízo ao final da operação.
Como as emissoras de TV fazem hoje, cada vez mais, e assim o farão, seguramente no futuro, para continuar produzindo suas atrações que, anteriormente, eram financiadas com recursos próprios? Em decorrência da regulação e, compelidas por ela a contratar “co-produtores independentes” em nome da “diversidade e descentralização” da produção – bem como da legislação de reserva de mercado, no caso específico dos canais por assinatura -, elas simplesmente fecham acordos com produtoras terceirizadas que, por sua vez, usam recursos de origem pública para financiar os filmes, seriados, shows, etc.
Desta “nova maneira” (que não é exclusividade brasileira, embora apresente aqui contornos de uma verdadeira “estatização” do setor), “todos ganham” – exceto o contribuinte, que paga para ser co-produtor involuntário, e os agentes do setor que não participam do esquema e vêem o mercado inflacionar seus preços e ser inundado por produtos que já chegam à grade pagos por dinheiro público e com os quais é impossível concorrer. A emissora de TV tem à disposição a mesma atração (minissérie, por exemplo) que queria oferecer, sem correr os riscos de investir seu próprio dinheiro (ou investindo uma parcela bem menor que o total); a produtora independente, que vê sua demanda ser aumentada artificialmente e produz alavancada pelos mecanismos de incentivo fiscal e fomento direto (ou seja, também sem correr riscos, produz, autorremunera e parte para a próxima); e os políticos nacionalistas e estatistas, que fazem média com os artistas e seu poderoso e barulhento lobby, destruindo o livre mercado em nome da “proteção ao conteúdo nacional”.
Prestando atenção ao que “não se vê”, como diria Bastiat, o mercado é ao mesmo tempo e de forma contínua abastecido por recursos em excesso – porque não são determinados pela dinâmica do mercado, mas sim pelo planejamento da tecnocracia -, o que encarece os custos de produção, o que por sua vez mantém uma alta exigência por mais e mais recursos no futuro, além de atrair para o setor novos agentes (iludidos pela “aparência de crescimento” e, na maior parte do tempo, descomprometidos com produtividade) que, prontamente, exigirão uma injeção ainda maior de recursos (públicos) para manter o setor girando – enquanto o valor real dos produtos resultantes desse esquema diminui cada vez mais (uma vez que há minisséries e filmes nacionais em quantidade muito maior àquela que o público estaria disposto a consumir), inviabilizando qualquer produção que não seja exatamente aquela sustentada pelo subsídio (lembre, é cada vez mais caro produzir esperando-se um retorno cada vez menor, o que converte o subsídio no único combustível possível para a atividade como um todo).
Observe ainda que, por mais que a regulação estatal atue e os mecanismos de incentivo estejam a pleno vapor, a impressão será sempre de que “faltam recursos” (porque os preços sobem continuamente e há mais produtores disputando verbas) e “não há espaço suficiente para o conteúdo nacional” (porque há produtos demais sendo oferecidos, seja nas salas de cinema ou na TV).
Uma verdadeira indústria do fracasso, como mostra a Folha: filmes sem bilheteria viram minisséries globais, uma reciclagem onde o produto final é caro, sustentado pela legislação protetiva e comprovadamente desinteressante para o público. Por exemplo, a obra “Malasartes e o Duelo com a Morte”, dirigida por Paulo Morelli, irá à TV em três capítulos para compensar um desempenho aquém do esperado nos cinemas do país. Lançado no circuito comercial em 10 de agosto deste ano, o filme foi visto por apenas 113 mil pessoas, mesmo tendo orçamento de R$ 13 milhões (financiados pelos pagadores de impostos via Lei do Audiovisual).
A culpa é das emissoras, dos cineastas ou mesmo dos burocratas? Não: a culpa é dos políticos que, em nome de teses estúpidas baseadas em nacionalismo e em uma crença inabalável na importância do estado para fiscalizar a “saúde dos mercados”, destroem a livre iniciativa e o aperfeiçoamento de processos, a criatividade e a inovação.
Aécio, por exemplo, ainda não confirmou que estará no pleito para uma vaga no Senado.
Mas, por exemplo, já descartou que disputaria uma vaga na Câmara. Para presidente da República, nem em seus melhores sonhos. Em 2014, perdeu para Dilma em Minas Gerais. E já ocupou também o cargo de governador do Estado. Então essa disputa parece descartada. Sobraria para o neto de Tancredo Neves uma tentativa de reeleição no Senado.
Outro que está em situação complicada é o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros. O peemedebista adotou uma estratégia digna de político experiente. Anteviu o caos que seria o governo de Michel Temer, se afastou completamente do chefe do Planalto e de seu governo, chegando às vezes a fazer papel de oposição. Para completar, tentou uma aproximação com Lula, que lidera com folga as pesquisas de intenção de voto para presidente da República. Porém, Renan é algo de inúmeros inquéritos na Lava Jato e já é réu no STF.
Em nota ao jornal Folha de S. Paulo, Renan afirmou: "Acho que a Lava Jato não será um problema para mim. As pessoas já entenderam que houve excessos e acusações injustas".
Outro que terá seus problemas é Eunício Oliveira. Curiosamente, o principal aliado do peemedebista atualmente é Camilo Santana (PT), governador do Ceará, com quem Eunício disputou o cargo na eleição de 2014. Os dois romperam fortemente à época, mas nada melhor do que a necessidade para "unir" políticos. Sobre o envolvimento de seu nome nas investigações da Lava Jato, Oliveira declarou à Folha de S. Paulo: "Eu tenho apenas inquéritos, não denúncia". E completou dizendo que acredita que tudo será arquivado.
O que deve ter menos trabalho para se reeleger é Romero Jucá. Senador por Roraima, um estado com número relativamente pequeno de eleitores, o peemedebista controla boa parte da política local. Por outro lado, Jucá é acusado de incontáveis crimes, já é réu no STF, investigado na Lava Jato e até em gravações tramando o impeachment de Dilma e querendo "estancar a sangria" já apareceu.
Dois senadores de São Paulo que correm muito risco também são Marta Suplicy e Aloysio Nunes. A primeira perdeu seu eleitorado petista que lhe sustentou em diversas eleições. Marta deixou o PT e se filiou ao PMDB em 2015. Nunes está completamente ligada ao governo de Michel Temer. Não queria largar o osso no Ministério das Relações Exteriores. Na realidade, não se sabe nem se ambos serão os representantes de seus partidos na disputa.
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A crescente estatização da televisão brasileira
Qual a única consequência garantida e previsível para anos de alta regulação, protecionismo e subsídio do audiovisual brasileiro (cinema, de forma geral, mas também seriados e programas de TV)? A crescente e constante dependência dos agentes do setor de uma “mãozinha” do governo para fazer negócios e manter atividades que, antes – ou sem interferência estatal -, poderiam muito bem ser levadas adiante sem envolver o poder público.
Como as emissoras de TV faziam para produzir seus programas como minisséries até pouco tempo atrás? Elas faziam um cálculo financeiro simples, dentro de seu planejamento, determinavam quanto poderiam obter em retorno com tais produções (publicidade, merchandising e vendas externas), estabelecendo ao mesmo tempo qual orçamento manteria a equação toda viável e – usando seu próprio dinheiro – colocavam a máquina para funcionar. Como típicas empresas privadas, auferindo lucro ou prejuízo ao final da operação.
Como as emissoras de TV fazem hoje, cada vez mais, e assim o farão, seguramente no futuro, para continuar produzindo suas atrações que, anteriormente, eram financiadas com recursos próprios? Em decorrência da regulação e, compelidas por ela a contratar “co-produtores independentes” em nome da “diversidade e descentralização” da produção – bem como da legislação de reserva de mercado, no caso específico dos canais por assinatura -, elas simplesmente fecham acordos com produtoras terceirizadas que, por sua vez, usam recursos de origem pública para financiar os filmes, seriados, shows, etc.
Desta “nova maneira” (que não é exclusividade brasileira, embora apresente aqui contornos de uma verdadeira “estatização” do setor), “todos ganham” – exceto o contribuinte, que paga para ser co-produtor involuntário, e os agentes do setor que não participam do esquema e vêem o mercado inflacionar seus preços e ser inundado por produtos que já chegam à grade pagos por dinheiro público e com os quais é impossível concorrer. A emissora de TV tem à disposição a mesma atração (minissérie, por exemplo) que queria oferecer, sem correr os riscos de investir seu próprio dinheiro (ou investindo uma parcela bem menor que o total); a produtora independente, que vê sua demanda ser aumentada artificialmente e produz alavancada pelos mecanismos de incentivo fiscal e fomento direto (ou seja, também sem correr riscos, produz, autorremunera e parte para a próxima); e os políticos nacionalistas e estatistas, que fazem média com os artistas e seu poderoso e barulhento lobby, destruindo o livre mercado em nome da “proteção ao conteúdo nacional”.
Prestando atenção ao que “não se vê”, como diria Bastiat, o mercado é ao mesmo tempo e de forma contínua abastecido por recursos em excesso – porque não são determinados pela dinâmica do mercado, mas sim pelo planejamento da tecnocracia -, o que encarece os custos de produção, o que por sua vez mantém uma alta exigência por mais e mais recursos no futuro, além de atrair para o setor novos agentes (iludidos pela “aparência de crescimento” e, na maior parte do tempo, descomprometidos com produtividade) que, prontamente, exigirão uma injeção ainda maior de recursos (públicos) para manter o setor girando – enquanto o valor real dos produtos resultantes desse esquema diminui cada vez mais (uma vez que há minisséries e filmes nacionais em quantidade muito maior àquela que o público estaria disposto a consumir), inviabilizando qualquer produção que não seja exatamente aquela sustentada pelo subsídio (lembre, é cada vez mais caro produzir esperando-se um retorno cada vez menor, o que converte o subsídio no único combustível possível para a atividade como um todo).
Observe ainda que, por mais que a regulação estatal atue e os mecanismos de incentivo estejam a pleno vapor, a impressão será sempre de que “faltam recursos” (porque os preços sobem continuamente e há mais produtores disputando verbas) e “não há espaço suficiente para o conteúdo nacional” (porque há produtos demais sendo oferecidos, seja nas salas de cinema ou na TV).
Uma verdadeira indústria do fracasso, como mostra a Folha: filmes sem bilheteria viram minisséries globais, uma reciclagem onde o produto final é caro, sustentado pela legislação protetiva e comprovadamente desinteressante para o público. Por exemplo, a obra “Malasartes e o Duelo com a Morte”, dirigida por Paulo Morelli, irá à TV em três capítulos para compensar um desempenho aquém do esperado nos cinemas do país. Lançado no circuito comercial em 10 de agosto deste ano, o filme foi visto por apenas 113 mil pessoas, mesmo tendo orçamento de R$ 13 milhões (financiados pelos pagadores de impostos via Lei do Audiovisual).
A culpa é das emissoras, dos cineastas ou mesmo dos burocratas? Não: a culpa é dos políticos que, em nome de teses estúpidas baseadas em nacionalismo e em uma crença inabalável na importância do estado para fiscalizar a “saúde dos mercados”, destroem a livre iniciativa e o aperfeiçoamento de processos, a criatividade e a inovação.
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