Calote Da Venezuela Pode Jogar Dívida De R$ 4,8 Bilhões No Colo Do Governo Brasileiro
O governo brasileiro ainda acredita que a Venezuela não dará um calote no BNDES, mesmo após terem piorado as relações diplomáticas entre os dois países. Na primeira semana de 2018, o Ministério da Fazenda não vê com preocupação a possibilidade de o Tesouro Nacional ter de arcar com até R$ 4,8 bilhões caso o governo do ditador Nicolás Maduro não honre os pagamentos e a União tenha de cumprir com seu papel de fiadora dos empréstimos junto a empreiteiras envolvidas na Lava Jato.( As informações são da Gazeta do Povo)
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“A Venezuela declarou a intenção de regularizar sua situação junto aos credores brasileiros”, afirmou a Fazenda, em nota. Nos últimos dias de 2017, a Venezuela expulsou o embaixador brasileiro do país, ato que foi respondido com a expulsão do representante venezuelano no Brasil. Mesmo assim, o ministério afirma que seguem as tratativas para reaver os pagamentos.
Desde setembro, quando Maduro deixou de arcar com a dívida, foram iniciadas tratativas bilaterais e multilaterais para tentar regularizar os pagamentos. O Ministério da Fazenda informou que “não recebeu qualquer comunicação e/ou sinalização de mudança de posicionamento com relação à sua intenção (da Venezuela) de regularizar sua situação junto aos credores brasileiros”, mesmo após a piora das relações diplomáticas em 26 de dezembro de 2017.
O governo brasileiro afirmou que ainda não recebeu pedido dos credores (o BNDES e as empreiteiras) para que a União apresente a garantia, o que causaria um rombo de até R$ 4,8 bilhões nos cofres públicos. Esse é a parte garantida pela União do empréstimo em que consta como importador a Venezuela (US$ 1,5 bilhão), distribuída em parcelas até 2024.
“Na posição de garantidor, o governo brasileiro só pode negociar créditos com o devedor após o pagamento da indenização ao credor original. Este é o momento em que o governo passa a ser ‘dono’ do crédito. Nenhum pedido de indenização foi registrado até o momento pelos credores. Antes disso, a regularização de contratos financeiros deve ser feita diretamente com os credores originais, situação que envolve tanto exportadores quanto instituições financeiras”, afirmou a Fazenda na nota.
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José Serra e a propina de 52 Milhões
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente da Odebrecht e delator na Operação Lava-Jato, Pedro Novis, informou que a empreiteira distribuiu R$ 52,4 milhões em propina ao senador José Serra ( PSDB). Os repasses começaram em 2002, durante a campanha presidencial do tucano. O primeiro pagamento foi de R$ 15 milhões.
Uma outra bolada, no valor de R$ 23,3 milhões, foi paga em forma de propina a Serra em 2010, segundo o delator. O dinheiro seria uma contrapartida à liberação, pelo governo paulista, de R$ 170 milhões em créditos devidos a uma empresa do grupo Odebrecht, no ano anterior. O depoimento foi divulgado pelo jornal “Valor Econômico” e confirmado nesta terça-feira pelo GLOBO.
Assim que fechou delação premiada, um grupo de executivos já havia confirmado à Procuradoria Geral da República (PGR) que José Serra havia recebido os R$ 23,3 milhões “por fora”, além de mais cerca de R$ 25 milhões como doação oficial da Odebrecht para a campanha. Sobre o repasse de R$ 15 milhões, Novis informou que não conseguiu recuperar os registros dos repasses realizados pela Odebrecht.
Em nota, a assessoria de imprensa do senador negou o recebimento de propina: “O senador José Serra esclarece que jamais recebeu qualquer tipo de vantagens indevidas de qualquer empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht”. A assessoria ainda recorreu a trechos da delação de Novis. Em um trecho, ele diria: “Doutor, o senhor quer saber de uma coisa? Esse homem (que seria Serra) nunca nos ajudou. Nós sempre apostamos nele, essa é que é a verdade. Sei que os advogados estão aqui, ficam incomodados, mas eu tenho de dizer aos senhores.”
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