Temer busca 'ponte' com Toffoli, que assumirá STF
Depois do desgaste no relacionamento com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente Michel Temer começou a se aproximar do ministro Dias Toffoli, que assumirá a Corte em setembro de 2018. As conversas entre os dois provocaram desconfianças e estocadas do outro lado da Praça dos Três Poderes.
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Sob o argumento de estar preocupado com a harmonia entre o Executivo e o Judiciário, Temer perguntou a interlocutores, nos últimos dias, se achavam que ele também deveria procurar outros ministros do Supremo e foi incentivado a seguir esse caminho.
Advogado constitucionalista, o presidente mantém amizade no tribunal com Gilmar Mendes – que chegou a redigir o esboço de uma proposta para instituir o semipresidencialismo no Brasil – e com Alexandre de Moraes, ex-titular da Justiça.
O mais recente diálogo com Toffoli ocorreu em 19 de novembro, no Palácio da Alvorada. Temer já havia manifestado há tempos a intenção de chamá-lo para um café, mas preferiu esperar a “poeira baixar” depois que a Corte julgou processos delicados, como o pedido para afastar o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no caso JBS.
A reunião foi vista no Supremo como uma tentativa de Temer de estreitar laços com o futuro presidente do tribunal, mas incomodou alguns magistrados, para quem o diálogo institucional deveria ser feito com Cármen. No Alvorada, o peemedebista chegou a discorrer sobre a recuperação dos indicadores econômicos e perspectivas para 2018.
“Sempre tive uma boa relação com ele”, afirmou Toffoli. “Foi um bate-papo muito cordial. Perguntei, por exemplo, como foi o encontro dele com Trump”, completou o ministro, referindo-se ao jantar ocorrido em Nova York, em setembro, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Na prática, Temer começou a se afastar de Cármen em maio, depois que vieram à tona as delações do empresário Joesley Batista e de outros executivos da J&F, no âmbito da Lava Jato. A portas fechadas, auxiliares do presidente dizem que, naquele momento, ficou evidente o desejo dela de ser uma espécie de “salvadora da Pátria”.
‘Solução’. Na avaliação do Palácio do Planalto, Cármen atuou com o objetivo de aparecer como “solução de consenso” para a crise política. Aliados de Temer não têm dúvidas de que a magistrada fez articulações para ser indicada, em caso de eleição indireta no Congresso, como o nome que assumiria o comando do País até 2018, se ele não resistisse às denúncias de corrupção. Desde essa época, a relação entre os dois ficou estremecida e hoje é distante e protocolar.
Quando os depoimentos da JBS foram revelados, Cármen afirmou que o Brasil sobreviveria às delações e rebateu rumores de que poderia ser candidata à cadeira de Temer. Em conversas reservadas, assegurou que essas especulações não faziam o mínimo sentido.
“Estou no lugar que eu tenho a obrigação constitucional de estar e estarei com muito gosto”, disse ela, na ocasião.
Não é de hoje, porém, que o Planalto carimba atitudes de Cármen como estratégia de marketing. Exemplos citados na sede do governo são justamente as visitas que ela fez a presídios, após várias rebeliões. O diagnóstico foi de que houve ali muitos holofotes para pouco resultado concreto, uma percepção também compartilhada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pela magistrada.
No ano passado, em reunião dos chefes dos três Poderes para discutir o espinhoso tema da segurança, o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, hoje no Supremo, fez um comentário que irritou Cármen. “No Brasil, a gente prende muito e prende mal”, constatou Moraes. A presidente do STF discordou de forma enfática e muitos dos presentes tiveram a impressão de que ela queria todas as atenções.
Na lista de críticas que saem do Planalto em direção à Corte, pelo menos uma se refere ao voto de desempate que Cármen deu no julgamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), considerado muito confuso.
Alvo da Lava Jato, Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões para Joesley. Na sessão que conferiu ao Congresso o poder de reverter medidas cautelares impostas a deputados e senadores, a ministra foi a responsável pelo voto decisivo, abrindo caminho para o Senado devolver o mandato de Aécio.
Gestão. A nove meses do fim da gestão de Cármen à frente do STF, cresce no governo a expectativa sobre a administração de Toffoli. O magistrado possui um dos gabinetes mais ágeis da Corte, com um acervo de 2,2 mil processos. O de Marco Aurélio Mello, por exemplo, reúne 7,3 mil casos.
Toffoli acumula experiência nos três Poderes, o que pode, na visão do Planalto, ajudar a diminuir atritos em um ano eleitoral. Antes de vestir a toga, ele foi advogado do PT e do ex-ministro José Dirceu, além de assessor da liderança do partido na Câmara, quando Temer era presidente da Casa. No governo Lula, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e advogado-geral da
União. Há tempos, porém, se distanciou do PT e faz dobradinhas com Gilmar Mendes.
O Supremo aguarda, agora, a devolução do pedido de vista de Toffoli sobre a limitação do foro privilegiado. Logo após o encontro com Temer, no Alvorada, o ministro solicitou mais tempo para analisar o assunto, que tem grande impacto sobre o mundo político.
Se o foro for reduzido, parte expressiva de processos contra parlamentares, em tramitação no STF, migrará para a primeira instância, que costuma ser mais célere. Há maioria na Corte para limitar essa prerrogativa apenas a crimes relacionados aos mandatos, e cometidos no exercício do cargo, mas o debate foi interrompido por Toffoli, que só deve liberar a ação por volta de março.
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Venezuela: A Tristeza Do Natal Bolivariano
A hiperinflação é dramaticamente visível nas ruas venezuelanas, onde a cada dia há mais miséria. Poucas casas estão enfeitadas para o natal, os pais não procuram brinquedos para seus filhos pequenos, ninguém pode comprar roupas e, é claro, as comidas tradicionais desta data já não fazem parte da mesa do venezuelano. Os poucos que conseguem, o fazem com grande esforço.
Juntamente com isso, ter o chamado cartão da pátria consigo é algo obrigatório. O famoso cartão foi imposto pelo governo já nesse período natalino, e sem ele não é possível realizar as coisas mais básicas como realizar compras na maioria dos estabelecimentos alimentares. O cartão também é obrigatório para fazer a solicitação e obter algum documento oficial, como certificados de nascimento, diploma universitário, passaporte e outros.
Ao chegarmos tão perto da data que deveria ser cheia de alegria e felicidade, o socialismo (que está longe de ser expressão de alegria e felicidade) dificulta a união de familiares e de tradições que tanto prezam os venezuelanos. Pelo contrário, a semana foi cheia de protestos em meu país, pois a falta de gás e de gasolina nos estados do interior da Venezuela desencadeou uma série de manifestações. Ao mesmo tempo, em outros estados existe gás e gasolina, mas não há comida o bastante e isso também gerou protestos.
Na região da capital do país, os protestos foram para exigir do governo aquilo que foi prometido para que as pessoas fossem votar nas últimas eleições. Ou seja, as pessoas foram manipuladas com a chantagem de que, se não votassem, não receberiam as bolsas da CLAP (Comitês Locais de Abastecimento e Produção) que correspondem às cestas básicas do Brasil. O problema é que, para essas pessoas, as promessas do governo foram quebradas.
Em meio a esse cenário de miséria e dependência do poder estatal, observamos com tristeza que os venezuelanos, na sua ignorância, culpam os comerciantes quando toda a verdadeira culpa reside no governo, que sempre procura apontar outros culpados, culpa os governos anteriores, o império, as sanções, a oposição, a guerra econômica. Afinal, é o governo que detém a posse das empresas de gasolina, de gás e das cestas básicas da CLAP.
Um organismo denominado SUNDDE, sigla em espanhol para Superintendência Nacional para Defensa e Direitos Socioeconômicos tem estado presente nos negócios e empreendimentos da Venezuela. Trata-se de uma entidade que regula os preços dos estabelecimentos, uma regulação que tem levado à quebra e ao colapso dos pequenos estabelecimentos, uma vez que o organismo obriga os empresários a baixarem seus preços, gerando resultados negativos para os pequenos comércios.
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