Proposta Surreal De Cobrança De Impostos Sobre O Vento Avança Na Câmara
Uma Proposta de Emenda à Constituição surreal criada pelo socialista Heráclito Fortes (PSB-PI) – “boca mole” na planilha da Odebrecht – avançou esta semana na Câmara dos Deputados. A PEC 97/2015 determina que o vento seja estatizado e haja pagamento de impostos sobre o seu uso.
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De acordo com a justificativa da proposta, os ventos são um “recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e, portanto, “os parques eólicos que produzem energia elétrica a partir dos ventos (…) devem gerar compensação financeira” à União. Para viabilizar a cobrança de impostos sobre o vento, o projeto “transforma o potencial energético dos ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties pela sua exploração”.
O texto também determina que a renda da “participação governamental” sobre o vento “deverá ser distribuída na forma de compensação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios onde ocorre a exploração da energia eólica, bem como a órgãos da administração direta da União”.
Criada em 2015, a PEC 97/2015 passou quase dois anos e meio parada na Câmara, mas foi retomada por outro socialista – Tadeu Alencar (PSB-PE) – em outubro. Em seu parecer como relator na “Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania” (CCJC) da Câmara, Tadeu afirmou que o uso do vento é uma “atividade econômica que afeta diretamente direitos do povo brasileiro” e “utiliza recursos naturais pertencentes ao conjunto da sociedade”, portanto, deve pagar “compensação financeira aos entes da federação”.
O parecer de Tadeu Alencar foi aprovado na CCJC na quarta-feira (06) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que seja criada uma comissão especial para analisar a proposta antes que seja encaminhada ao plenário da Câmara para votação.
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Aécio Escreve Carta Dizendo Ser Inocente E Que Seu Grupo Vai Voltar A Governar O País
A três dias da convenção nacional que irá encerrar seu período de quatro anos no comando do PSDB, Aécio Neves(MG) encaminhou uma carta de despedida aos tucanos em que promete provar “a absoluta correção” de todos os seu atos.
Aécio responde no STF por corrupção passiva e obstrução da Justiça e se afastou do cargo em maio, quando veio a público grampo de conversa em que ele pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista.
“Desde que me afastei da presidência do PSDB, em maio último, venho me dedicando de maneira integral à minha defesa diante das falsas e criminosas acusações de que sou vítima. Estejam certos de que, ao fim, restará provada a absoluta correção de todos os meus atos. Assim como foi ao longo destes últimos 30 anos, serei sempre um dedicado tucano pronto para lutar junto com o PSDB pelo Brasil e pelos brasileiros”, diz ele.
“A presente força eleitoral tucana consolidou-se nas eleições municipais de 2016, quando o PSDB sagrou-se o grande vencedor, com mais de 800 prefeitos eleitos de norte a sul do país, além de mais de 5.300 vereadores eleitos. Conquistamos o maior número de prefeituras desde 2004 e passamos a governar o maior contingente de cidadãos que esteve, em âmbito municipal, sob a gestão de um mesmo partido brasileiro desde 2000”, prossegue.
“Considero que, no processo de sucessão interna ora em marcha, a unidade, a coesão, a firmeza de princípios – nos cobram, por exemplo, posição clara e corajosa em favor da aprovação da reforma da Previdência ora em debate no Congresso – são os valores maiores a serem perseguidos, a fim de que preservemos, na árdua disputa eleitoral que se aproxima, a coerência que construímos ao longo da nossa história”.
A três dias da convenção nacional que irá encerrar seu período de quatro anos no comando do PSDB, Aécio Neves(MG) encaminhou uma carta de despedida aos tucanos em que promete provar “a absoluta correção” de todos os seu atos.
Aécio responde no STF por corrupção passiva e obstrução da Justiça e se afastou do cargo em maio, quando veio a público grampo de conversa em que ele pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista.
“Desde que me afastei da presidência do PSDB, em maio último, venho me dedicando de maneira integral à minha defesa diante das falsas e criminosas acusações de que sou vítima. Estejam certos de que, ao fim, restará provada a absoluta correção de todos os meus atos. Assim como foi ao longo destes últimos 30 anos, serei sempre um dedicado tucano pronto para lutar junto com o PSDB pelo Brasil e pelos brasileiros”, diz ele.
“A presente força eleitoral tucana consolidou-se nas eleições municipais de 2016, quando o PSDB sagrou-se o grande vencedor, com mais de 800 prefeitos eleitos de norte a sul do país, além de mais de 5.300 vereadores eleitos. Conquistamos o maior número de prefeituras desde 2004 e passamos a governar o maior contingente de cidadãos que esteve, em âmbito municipal, sob a gestão de um mesmo partido brasileiro desde 2000”, prossegue.
“Considero que, no processo de sucessão interna ora em marcha, a unidade, a coesão, a firmeza de princípios – nos cobram, por exemplo, posição clara e corajosa em favor da aprovação da reforma da Previdência ora em debate no Congresso – são os valores maiores a serem perseguidos, a fim de que preservemos, na árdua disputa eleitoral que se aproxima, a coerência que construímos ao longo da nossa história”.
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