Foro Privilegiado para Ex-Presidentes vem do mesmo criador do Fundão Bilionário para partidos
Se a regra sobre foro privilegiado for alterada pelos deputados — limitando a prerrogativa apenas para o presidente da República, vice-presidente, presidente do Supremo Tribunal Federal e aos presidentes das duas Casas legislativas — se discute, nos corredores do Congresso, a inclusão de uma proposta que garante o foro a ex-presidentes.
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A ideia é defendida abertamente por parlamentares do PT, entre eles o deputado Vicente Cândido (SP), que também criou o fundo eleitoral, que transfere recursos públicos aos partidos para financiarem suas campanhas. Ele admite, no entanto, que hoje não há clima para incluir esse tópico na discussão.
— Eu defendo pautar essa discussão e também garantir aposentadoria a ex-presidentes, mas o clima na Câmara está mais para fim de foro do que para inclusão de foro. Esse é o termômetro que vimos na CCJ, e não vejo meus pares tendo interesse em pautar isso — disse Cândido.
O fim do foro privilegiado para ex-presidentes passou a valer em setembro de 2005, após decisão do STF que julgou inconstitucional o dispositivo que criou o benefício. Três anos antes, em um dos últimos atos do então presidente Fernando Henrique Cardoso, uma lei estendeu o foro privilegiado para ex-autoridades. O texto foi aprovado em um acordo com o PT, que à época era oposição. FH temia ser alvo de processo após deixar a Presidência, sobretudo se ficasse nas mãos de juízes de primeira instância.
Homem acusa senador Telmário Mota de ter lhe ameaçado de morte
Em Boa Vista, um homem de nome Josias Fonseca Licata acusa o senador Telmário Mota (PTB-RO) de ter lhe ameaçado um homem chamado de morte.
De acordo com o boletim de ocorrência lavrado no 1º Distrito Policial da cidade nesta manhã, o senador teria descido de um veículo em frente ao prédio do suposto ameaçado com duras palavras.
“Vou lhe matar, vou te dar um tiro”, disse ao fazer gestos de que estaria com uma arma na cintura.
O homem então perguntou o motivo da ameaça, mas não obteve resposta.
Em seguida, Mota teria partido para cima do homem para agredi-lo e o chamando para briga.
Segundo o Radar da veja, o homem diz ter entrado no prédio para se proteger. Após um tempo na frente do edifício, o senador desistiu da briga e tomou seu rumo.
— Eu defendo pautar essa discussão e também garantir aposentadoria a ex-presidentes, mas o clima na Câmara está mais para fim de foro do que para inclusão de foro. Esse é o termômetro que vimos na CCJ, e não vejo meus pares tendo interesse em pautar isso — disse Cândido.
O fim do foro privilegiado para ex-presidentes passou a valer em setembro de 2005, após decisão do STF que julgou inconstitucional o dispositivo que criou o benefício. Três anos antes, em um dos últimos atos do então presidente Fernando Henrique Cardoso, uma lei estendeu o foro privilegiado para ex-autoridades. O texto foi aprovado em um acordo com o PT, que à época era oposição. FH temia ser alvo de processo após deixar a Presidência, sobretudo se ficasse nas mãos de juízes de primeira instância.
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Homem acusa senador Telmário Mota de ter lhe ameaçado de morte
Em Boa Vista, um homem de nome Josias Fonseca Licata acusa o senador Telmário Mota (PTB-RO) de ter lhe ameaçado um homem chamado de morte.
De acordo com o boletim de ocorrência lavrado no 1º Distrito Policial da cidade nesta manhã, o senador teria descido de um veículo em frente ao prédio do suposto ameaçado com duras palavras.
“Vou lhe matar, vou te dar um tiro”, disse ao fazer gestos de que estaria com uma arma na cintura.
O homem então perguntou o motivo da ameaça, mas não obteve resposta.
Em seguida, Mota teria partido para cima do homem para agredi-lo e o chamando para briga.
Segundo o Radar da veja, o homem diz ter entrado no prédio para se proteger. Após um tempo na frente do edifício, o senador desistiu da briga e tomou seu rumo.
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