Preparem-Se, O Fantasma Do Caixa 2 Deve Voltar A Assombrar As Eleições Em 2018
Nas eleições municipais de 2016, quando o financiamento privado de campanha já estava proibido por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 184 milhões em doações eleitorais apresentaram indícios de irregularidades. É o que mostra levantamento do Correio Braziliense a partir de relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU). As principais suspeitas são de que o dinheiro doado tenha origem em desvios do setor público. Os dados revelam ainda que os artifícios para burlar a fiscalização sofreram uma profunda transformação.
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As doações individuais, repassadas oficialmente, estão no centro das denúncias de fraude. O estado mais afetado é Mato Grosso, onde R$ 56 milhões em doações do último pleito são alvos de processos na Justiça.
MUITAS FRAUDES – As novas regras eleitorais criadas pela reforma política entraram em vigor em outubro deste ano na esteira da Operação Lava-Jato. No entanto, o financiamento de campanhas políticas por parte de empresas está proibido desde setembro de 2015, quando o plenário do Supremo entendeu que “os limites fixados pela legislação brasileira para doação de empresas a campanhas eleitorais são insuficientes para coibir a captura do político pelo poder econômico”.
As fraudes encontradas no pleito de 2016 acendem o alerta sobre o que as autoridades podem enfrentar em uma eleição mais abrangente, com disputas que custarão até R$ 70 milhões. Nas investigações que estão em curso, o que mais chama atenção é o caso de pessoas de baixa renda que doam altas quantias para políticos. Entre os investigados, há o caso de um homem que está incluído no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. Ele declarou viver com uma renda mensal de R$ 200, mas doou R$ 67 mil para um candidato a prefeito.
AUTODOAÇÃO – Outra manobra identificada foi a de pessoas que receberam recursos públicos e doaram quantias relevantes. Geralmente, sócios de empresas que tiveram algum tipo de aporte do governo ou participaram de licitações com o setor público. Especialistas alertam que os candidatos podem utilizar a autodoação de campanha ou doações de pessoas físicas para disfarçar o recebimento de caixa 2. A prática de angariar dinheiro ilegal por meio oficial ganhou notoriedade com o avanço da Operação Lava-Jato e movimentou bilhões na campanha de 2014.
Por meio de um grande esquema de corrupção, empresários, políticos e funcionários públicos desviaram cerca de R$ 38 bilhões dos cofres públicos, sendo que a Petrobras foi a principal prejudicada. As investigações do Ministério Público Federal (MPF) apontam que, pelo menos, R$ 6,4 bilhões podem ter sido repassados aos políticos por meio de doações oficiais nos pleitos de 2010 e 2014. Nas próximas eleições será permitido que um candidato financie até 100% dos custos da própria campanha. Além disso, a nova legislação permite que pessoas físicas façam doações aos candidatos e partidos.
Correio Braziliense
O Jogo Dos Políticos Para Tirar A Impunidade Do Banco Dos Réus
Em tempos recentes, os políticos andavam com medo dos juízes. Quando, em meados de maio, a canetada do ministro Edison Fachin afastou Aécio Neves do Senado, esse temor virou paúra.
Menos de 15 dias depois, com receio de ser novamente atropelado pelo STF, o Senado, por unanimidade, aprovou, em segundo turno, o fim do foro privilegiado. Foi a confirmação de uma decisão surpreendente, que não refletia a opinião de grande parte dos senadores, em especial os alvos da Lava Jato e de outras investigações.
Trata-se de uma emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado, exceto para os presidentes dos três poderes da República, para as autoridades em todos os níveis que forem acusadas de crime comum, como corrupção e lavagem de dinheiro.
A votação ocorreu na véspera da sessão do STF na quinta (1) de junho que julgaria uma proposta para restringir o foro privilegiado, bem menos ousada. Os senadores sabiam que a tendência no Supremo era de lhes cortar mais uma asinha.
Três ministros declararam apoio ao voto do relator Luís Roberto Barroso para que quem pratique crime sem ter a ver com exercício do mandato seja julgado em primeira instância. Ou seja, no caso da Lava Jato, por Sérgio Moro e outros juízes federais.
A sensação de que a casa desabou durou pouco. No dia 9 de junho, Gilmar Mendes desdisse praticamente tudo o que disse durante todo o processo e deu o voto de minerva no Tribunal Superior Eleitoral contra a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
Vinte dias depois, uma canetada do ministro Marco Aurélio Mello devolveu o mandato a Aécio Neves. Aí, os políticos passaram a peitar abertamente os juízes e os ministros do próprio STF.
O corolário desse processo foi a amarelada de Cármen Lúcia, que cedeu à pressão dos políticos, e transferiu para a Câmara e o Senado a palavra final sobre punição a deputados e senadores. Escancarou ali uma porteira para, Brasil afora, políticos livrarem colegas flagrados em escândalos de corrupção. Farra geral.
Pois bem. Como no velho e bom slogan de uma empresa de transportes, o mundo gira e a Lusitana roda: o foro privilegiado volta esta semana à pauta da Câmara e do STF.
Pela agenda legislativa, pode ser votado hoje na Comissão de Constituição e Justiça. Nem a Velhinha de Taubaté, a crédula personagem de Luís Fernando Veríssimo, acreditaria que os políticos aprovem esse suicídio coletivo.
Pelo contrário, eles querem é mais impunidade. São várias ameaças de mudar leis para reverter decisões do Supremo do tempo em que todos, com base na Constituição, acreditavam que competia ao STF dar a última palavra.
Ali, eles estão tranquilos, apostam que tiram de letra.
Talvez tenha mais dificuldade em outra parada. Cármen Lúcia pautou para essa quinta-feira (25) a retomada do julgamento pelo STF do foro privilegiado. Depois da surra que levaram nas redes sociais, alguns ministros entendem que essa é uma boa oportunidade para começar a reverter o filme queimado.
Outros não estão nem aí. Há dúvida se, por problema de saúde, Ricardo Lewandowski poderá participar da sessão. Sua ausência pode ser um pretexto. Os que estão satisfeitos com o avanço de providências para baixar a crista da Lava Jato já falam em adiar, mais uma vez a decisão sobre o foro privilegiado.
MUITAS FRAUDES – As novas regras eleitorais criadas pela reforma política entraram em vigor em outubro deste ano na esteira da Operação Lava-Jato. No entanto, o financiamento de campanhas políticas por parte de empresas está proibido desde setembro de 2015, quando o plenário do Supremo entendeu que “os limites fixados pela legislação brasileira para doação de empresas a campanhas eleitorais são insuficientes para coibir a captura do político pelo poder econômico”.
As fraudes encontradas no pleito de 2016 acendem o alerta sobre o que as autoridades podem enfrentar em uma eleição mais abrangente, com disputas que custarão até R$ 70 milhões. Nas investigações que estão em curso, o que mais chama atenção é o caso de pessoas de baixa renda que doam altas quantias para políticos. Entre os investigados, há o caso de um homem que está incluído no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. Ele declarou viver com uma renda mensal de R$ 200, mas doou R$ 67 mil para um candidato a prefeito.
AUTODOAÇÃO – Outra manobra identificada foi a de pessoas que receberam recursos públicos e doaram quantias relevantes. Geralmente, sócios de empresas que tiveram algum tipo de aporte do governo ou participaram de licitações com o setor público. Especialistas alertam que os candidatos podem utilizar a autodoação de campanha ou doações de pessoas físicas para disfarçar o recebimento de caixa 2. A prática de angariar dinheiro ilegal por meio oficial ganhou notoriedade com o avanço da Operação Lava-Jato e movimentou bilhões na campanha de 2014.
Por meio de um grande esquema de corrupção, empresários, políticos e funcionários públicos desviaram cerca de R$ 38 bilhões dos cofres públicos, sendo que a Petrobras foi a principal prejudicada. As investigações do Ministério Público Federal (MPF) apontam que, pelo menos, R$ 6,4 bilhões podem ter sido repassados aos políticos por meio de doações oficiais nos pleitos de 2010 e 2014. Nas próximas eleições será permitido que um candidato financie até 100% dos custos da própria campanha. Além disso, a nova legislação permite que pessoas físicas façam doações aos candidatos e partidos.
Correio Braziliense
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O Jogo Dos Políticos Para Tirar A Impunidade Do Banco Dos Réus
Em tempos recentes, os políticos andavam com medo dos juízes. Quando, em meados de maio, a canetada do ministro Edison Fachin afastou Aécio Neves do Senado, esse temor virou paúra.
Menos de 15 dias depois, com receio de ser novamente atropelado pelo STF, o Senado, por unanimidade, aprovou, em segundo turno, o fim do foro privilegiado. Foi a confirmação de uma decisão surpreendente, que não refletia a opinião de grande parte dos senadores, em especial os alvos da Lava Jato e de outras investigações.
Trata-se de uma emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado, exceto para os presidentes dos três poderes da República, para as autoridades em todos os níveis que forem acusadas de crime comum, como corrupção e lavagem de dinheiro.
A votação ocorreu na véspera da sessão do STF na quinta (1) de junho que julgaria uma proposta para restringir o foro privilegiado, bem menos ousada. Os senadores sabiam que a tendência no Supremo era de lhes cortar mais uma asinha.
Três ministros declararam apoio ao voto do relator Luís Roberto Barroso para que quem pratique crime sem ter a ver com exercício do mandato seja julgado em primeira instância. Ou seja, no caso da Lava Jato, por Sérgio Moro e outros juízes federais.
A sensação de que a casa desabou durou pouco. No dia 9 de junho, Gilmar Mendes desdisse praticamente tudo o que disse durante todo o processo e deu o voto de minerva no Tribunal Superior Eleitoral contra a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
Vinte dias depois, uma canetada do ministro Marco Aurélio Mello devolveu o mandato a Aécio Neves. Aí, os políticos passaram a peitar abertamente os juízes e os ministros do próprio STF.
O corolário desse processo foi a amarelada de Cármen Lúcia, que cedeu à pressão dos políticos, e transferiu para a Câmara e o Senado a palavra final sobre punição a deputados e senadores. Escancarou ali uma porteira para, Brasil afora, políticos livrarem colegas flagrados em escândalos de corrupção. Farra geral.
Pois bem. Como no velho e bom slogan de uma empresa de transportes, o mundo gira e a Lusitana roda: o foro privilegiado volta esta semana à pauta da Câmara e do STF.
Pela agenda legislativa, pode ser votado hoje na Comissão de Constituição e Justiça. Nem a Velhinha de Taubaté, a crédula personagem de Luís Fernando Veríssimo, acreditaria que os políticos aprovem esse suicídio coletivo.
Pelo contrário, eles querem é mais impunidade. São várias ameaças de mudar leis para reverter decisões do Supremo do tempo em que todos, com base na Constituição, acreditavam que competia ao STF dar a última palavra.
Ali, eles estão tranquilos, apostam que tiram de letra.
Talvez tenha mais dificuldade em outra parada. Cármen Lúcia pautou para essa quinta-feira (25) a retomada do julgamento pelo STF do foro privilegiado. Depois da surra que levaram nas redes sociais, alguns ministros entendem que essa é uma boa oportunidade para começar a reverter o filme queimado.
Outros não estão nem aí. Há dúvida se, por problema de saúde, Ricardo Lewandowski poderá participar da sessão. Sua ausência pode ser um pretexto. Os que estão satisfeitos com o avanço de providências para baixar a crista da Lava Jato já falam em adiar, mais uma vez a decisão sobre o foro privilegiado.
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