Juristas vão ao STF contra decisão de Eunício que arquivou impeachment de Gilmar
Liderados pelo ex-procurador-geral Cláudio Fonteles, um grupo de juristas ingressou com mandado de segurança contra decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que arquivou pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes.
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A decisão de Eunício foi monocrática no dia 13 de setembro deste ano.
“No Senado Federal, o ato isolado de sua Presidência, no sentido do arquivamento liminar, se sujeita ao controle da Mesa Diretora que, nessa etapa, detém o controle decisório. Portanto, o Presidente do Senado é flagrantemente incompetente para praticar, monocraticamente, o ato de recebimento ou arquivamento liminar de denúncia contra Ministro do Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade”, diz trecho do documento.
Os juristas querem que o Supremo obrigue o Senado a desarquivar e reexaminar o caso, com parecer da Mesa Diretora da Casa.
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Dias Toffoli será o novo presidente do STF
O mandato de Carmen Lúcia, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, tem prazo para até setembro de 2018 quando completa dois anos, porém ela declarou durante palestra realizada na Pontifícia Universidade Católica, em Belo Horizonte, que irá se aposentar no início de 2018.
Carmen Lúcia vai deixar o STF e voltar a lecionar na PUC. A ministra é professora licenciada na instituição. A palestra foi realizada durante a aula inaugural ocasião que a ministra foi alvo de protestos. “Sinto saudades dos meus alunos. Quanto aos protestos considero isso natural e normal. É da democracia. Se não fosse aqui, seria na sala de aula”, disse sobre os protestos. A ministra também considera que a morte de seu pai no início do ano tem sido um dos fatores para motivar sua aposentadoria antes de completar os dois anos de mandato na presidência do STF. Quem assumirá? A saída de Carmen Lúcia é bastante aguardada pelo ministro Dias Toffoli, vice-presidente do STF.
Toffoli deverá assumir antes de março caso seja confirmada a aposentadoria de Carmen Lúcia. Tudo indica que Dias Toffoli será mesmo o presidente da Suprema Corte em 2018. O presidente Michel Temer manteve uma agenda de encontros com o ministro durante o decorrer desse ano. A chegada de Toffoli à Presidência do STF não agradará setores ligados a Lava Jato.
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