O povo já não esperava mais nada dos outros ministros (Moraes, Toffoli, Mendes, Lewandowski e Marco Aurélio), mas de Cármen Lúcia, não havia uma certeza de que lado ela estava. Agora ficou claro.
Cármen decidiu colocar os políticos acima da lei.
De todos os votos no julgamento de hoje, o mais confuso foi o da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Depois de muitas horas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade que pleiteava à Corte a possibilidade de o Congresso revisar o afastamento e outras medidas cautelares diversas da prisão aplicadas a parlamentares.
O placar foi apertado 6x5 votos. O relator da Ação, ministro Edson Fachin, destacou que a Constituição “nem de longe confere ao Poder Legislativo o poder de revisar juízos técnico-jurídicos emanados do Poder Judiciário”. Segundo o ministro, a Constituição permite ao Poder Legislativo “apenas o poder de relaxar a prisão em flagrante, forte num juízo político”.
Anúncio
Acompanharam o relator, que teve voto vencido, os ministros Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Votaram contra, ou seja, a favor dos políticos corruptos, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes e a presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia.
Cármen, que foi o voto decisivo, argumentou que submeter a decisão ao Congresso não significa desrespeito ao Supremo –se o desfecho fosse esse, seria por entendimento do próprio Supremo.
A medida tem impacto direto no caso de Aécio Neves –afastado do cargo de senador desde 26 de setembro, por decisão da Primeira Turma do STF.
0 comentários:
Postar um comentário