TRF-1 libera passaporte de Lula
O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu hoje (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Na decisão, ele disse que “qualquer providência de natureza preventiva destinada a garantir a efetividade de condenações criminais oriundas daqueles órgãos jurisdicionais [a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e o TRF-4] deve ser por eles decretada, não cabendo a nenhum outro juízo federal singular ou Tribunal Regional Federal a competência para esse fim”.
A decisão de recolher o passaporte de Lula havia sido tomada por Ricardo Leite, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, no âmbito do processo sobre o suposto recebimento de propina na compra dos caças suecos.
Ao determinar a devolução do passaporte, o magistrado também ressaltou que a viagem do ex-presidente à África favia sido comunicada previamente à Justiça.
“Ao contrário, percebe-se na conduta do paciente o cuidado de demonstrar, sobretudo ao Poder Judiciário, que sua saída do país estava justificada por compromisso profissional previamente agendado, seria de curta duração, com retorno predeterminado, e que não causaria nenhum transtorno às ações penais às quais responde perante nossa justiça”, concluiu.
Com EBC e O Antagonista.
A decisão de recolher o passaporte de Lula havia sido tomada por Ricardo Leite, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, no âmbito do processo sobre o suposto recebimento de propina na compra dos caças suecos.
Ao determinar a devolução do passaporte, o magistrado também ressaltou que a viagem do ex-presidente à África favia sido comunicada previamente à Justiça.
“Ao contrário, percebe-se na conduta do paciente o cuidado de demonstrar, sobretudo ao Poder Judiciário, que sua saída do país estava justificada por compromisso profissional previamente agendado, seria de curta duração, com retorno predeterminado, e que não causaria nenhum transtorno às ações penais às quais responde perante nossa justiça”, concluiu.
Com EBC e O Antagonista.
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Secretário dos EUA sugere intervenção militar externa na Venezuela
Em um discurso na Universidade do Texas antes de iniciar um tour por cinco países da América Latina, o secretário americano, Rex Tillerson, insinuou nesta quinta-feira (1) que os militares podem ser o "agente da mudança" na Venezuela.
Rex afirmou que a administração Trump não estava defendendo a "mudança de regime" na Venezuela, mas disse que seria "mais fácil" se Nicolás Maduro optar por deixar o poder por conta própria.
O secretário previu que haverá "mudança" na Venezuela e disse que os Estados Unidos desejam que ela seja pacífica.
"Na história da Venezuela e dos países da América do Sul, muitas vezes os militares são o agente da mudança quando as coisas são tão ruins e a liderança não pode mais servir as pessoas", disse Tillerson. "Se esse será o caso aqui ou não, eu não sei".
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