A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm orçamento previsto de R$ 10,5 bilhões para este ano. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a quase R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora.
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O valor levantado pela ONG Contas Abertas está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual. A dotação para o orçamento deste ano é superior às dotações de investimentos realizados por cada um dos 40 ministérios do governo federal.
O Ministério dos Transportes, que ocupa o topo da lista de investimentos em 2018, por exemplo, deve contar com R$ 7,7 bilhões em obras e na compra de equipamentos em 2018. Cabe ressaltar que nenhuma emenda parlamentar foi apresentada para compor o orçamento do Congresso.
R$ 6,1 bilhões para Câmara
O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 3.344 servidores ocupantes de cargos efetivos (concursados) e 12.456 servidores ocupantes de cargos em comissão (nomeados por autoridade competente, sem a necessidade de concurso público). Dentre os servidores de cargos em comissão, 10.883 são do secretariado parlamentar e 1.573 são ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs). No total, estão previstos R$ 6,1 bilhões para este ano.
Dessa forma, R$ 4,9 bilhões, o que representa 80,3% do orçamento, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais. Os recursos são pagos por meio da grupo de natureza da despesa (GND) 1 que inclui a despesa com o pagamento pelo efetivo serviço exercido de cargo, emprego ou função no setor público, quer civil ou militar, ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador.
Já as despesas outras despesas correntes somarão o total de R$ 1,1 bilhão. Nesse grupo se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação etc. Os recursos que tratam de obras e da compra de equipamentos, denominados investimentos, deverão somar R$ 127,7 milhões na Câmara.
Senado custará R$ 4,4 bilhões
Menor, o Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão inicial é que Casa custe R$ 4,4 bilhões aos cofres públicos em 2018. A maior parcela dos dispêndios também deve ir para o gastos com pessoal e encargos sociais: 84% do total, o equivalente a R$ 3,7 bilhões. As outras despesas correntes devem consumir R$ 627,6 milhões. Já nos investimentos o total será de R$ 49,7 milhões.
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‘Às Vezes As Pessoas Não Vão Com A Minha Cara’, Diz Temer
O presidente Michel Temer atribuiu, nesta quarta-feira, parte da rejeição ao seu governo ao fato de que algumas pessoas “não vão com a sua cara”. A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, enquanto Temer comentava sobre políticos que, segundo ele, são beneficiados pelas decisões do Planalto, mas mesmo asism podem deixar de apoiar o governo nas eleições.
Às vezes as pessoas não vão com a minha cara. Dizem: ‘Esse Temer, não vou com a cara dele’. Aí tudo bem, não tem problema nenhum. O problema é analisar o que está sendo feito. Vamos analisar friamente. Nós pegamos uma recessão medonha, uma recessão extraordinária. O país estava à beira do colapso. E nós estamos recuperando, pouco a pouco — disse o presidente.
Segundo pesquisa Datafolha divulgada hoje, Temer é o cabo eleitoral mais impopular das opções estudadas pelo instituto: 87% dos eleitores rejeitam um candidato apoiado pelo presidente, apenas 4% acolheriam a indicação e 8% avaliaram a possibilidade.
Durante a entrevista, Temer comentou sobre temas diversos, como as denúncias que enfrentou no ano passado, o imbróglio sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho, a condenação do ex-presidente Lula e as próximas eleições presidenciais. Michel Temer disse que “a história vai reconhecer o que foi feito e seu governo” e que “não vai mais tolerar acusações de que ele se envolve em falcatruas”:
— Não foi fácil passar os primeiros meses de governo. Depois enfrentamos aquela questão das denúncias. E vou usar os microfones aqui para dizer que não vou mais tolerar dizerem que eu me envolvo em falcatruas, peço licença para dizer que este ano não vou tolerar mais essas acusações porque elas são falsas e os acusadores estão presos. Quando houve essas denúncias, havia uma pessoa na porta do Congresso pedindo a minha saída, pode pegar fotos e olhar. A história vai reconhecer o que foi feito no nosso governo — defendeu o presidente.
Na conversa, o apresentador perguntou se Temer participaria das próximas eleições presidenciais de alguma forma. Ele disse que não queria antecipar a discussão, mas citou o nome do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como um dos presidenciáveis com a “melhor qualificação”:
— Vamos fazer um outro programa no final maio ou começo de junho e eu respondo à sua pergunta. Nesse momento o Meirelles tem a melhor qualificação, mas eu não quero avançar o sinal — afirmou o presidente.
Perguntado sobre o julgamento do ex-presidente Lula, Temer disse que não iria opinar sobre a decisão judicial mas defendeu que, no aspecto político, seria mais “adequado” que Lula participasse das eleições e fosse derrotado.
— Sou da área jurídica, mas não dou nenhum palpite sobre a decisão judicial porque estaria invadindo competência do Judiciário. Sobre o aspecto político, se ele pudesse participar das eleições e fosse derrotado, eu acho que seria mais adequado — defendeu o presidente.
O apresentador perguntou ainda sobre a atuação do Judiciário no caso da posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. Temer disse que irá respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso:
— A Advocacia-Geral da União está debatendo com fundamento no texto constitucional, que diz que a nomeação de ministros é competência privativa do presidente da República. A senhora Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, que é uma constitucionalista, está analisando esses aspectos. Evidentemente, se o STF, que tem a última palavra, disser que não pode, paciência, nos acolheremos. Eu espero que não, mas se isso ocorrer, paciência — concluiu Temer.
O presidente Michel Temer atribuiu, nesta quarta-feira, parte da rejeição ao seu governo ao fato de que algumas pessoas “não vão com a sua cara”. A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, enquanto Temer comentava sobre políticos que, segundo ele, são beneficiados pelas decisões do Planalto, mas mesmo asism podem deixar de apoiar o governo nas eleições.
Às vezes as pessoas não vão com a minha cara. Dizem: ‘Esse Temer, não vou com a cara dele’. Aí tudo bem, não tem problema nenhum. O problema é analisar o que está sendo feito. Vamos analisar friamente. Nós pegamos uma recessão medonha, uma recessão extraordinária. O país estava à beira do colapso. E nós estamos recuperando, pouco a pouco — disse o presidente.
Segundo pesquisa Datafolha divulgada hoje, Temer é o cabo eleitoral mais impopular das opções estudadas pelo instituto: 87% dos eleitores rejeitam um candidato apoiado pelo presidente, apenas 4% acolheriam a indicação e 8% avaliaram a possibilidade.
Durante a entrevista, Temer comentou sobre temas diversos, como as denúncias que enfrentou no ano passado, o imbróglio sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho, a condenação do ex-presidente Lula e as próximas eleições presidenciais. Michel Temer disse que “a história vai reconhecer o que foi feito e seu governo” e que “não vai mais tolerar acusações de que ele se envolve em falcatruas”:
— Não foi fácil passar os primeiros meses de governo. Depois enfrentamos aquela questão das denúncias. E vou usar os microfones aqui para dizer que não vou mais tolerar dizerem que eu me envolvo em falcatruas, peço licença para dizer que este ano não vou tolerar mais essas acusações porque elas são falsas e os acusadores estão presos. Quando houve essas denúncias, havia uma pessoa na porta do Congresso pedindo a minha saída, pode pegar fotos e olhar. A história vai reconhecer o que foi feito no nosso governo — defendeu o presidente.
Na conversa, o apresentador perguntou se Temer participaria das próximas eleições presidenciais de alguma forma. Ele disse que não queria antecipar a discussão, mas citou o nome do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como um dos presidenciáveis com a “melhor qualificação”:
— Vamos fazer um outro programa no final maio ou começo de junho e eu respondo à sua pergunta. Nesse momento o Meirelles tem a melhor qualificação, mas eu não quero avançar o sinal — afirmou o presidente.
Perguntado sobre o julgamento do ex-presidente Lula, Temer disse que não iria opinar sobre a decisão judicial mas defendeu que, no aspecto político, seria mais “adequado” que Lula participasse das eleições e fosse derrotado.
— Sou da área jurídica, mas não dou nenhum palpite sobre a decisão judicial porque estaria invadindo competência do Judiciário. Sobre o aspecto político, se ele pudesse participar das eleições e fosse derrotado, eu acho que seria mais adequado — defendeu o presidente.
O apresentador perguntou ainda sobre a atuação do Judiciário no caso da posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. Temer disse que irá respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso:
— A Advocacia-Geral da União está debatendo com fundamento no texto constitucional, que diz que a nomeação de ministros é competência privativa do presidente da República. A senhora Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, que é uma constitucionalista, está analisando esses aspectos. Evidentemente, se o STF, que tem a última palavra, disser que não pode, paciência, nos acolheremos. Eu espero que não, mas se isso ocorrer, paciência — concluiu Temer.
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