O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pegou o País de surpresa na noite de segunda-feira (04) ao falar que abriu investigação para reavaliar as delações premiadas dos executivos da JBS. A decisão foi tomada logo depois do Ministério Público Federal (MPF) ter recebido na quinta-feira, às 19 horas pontualmente, as demais provas da JBS. O pronunciamento do procurador foi no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).
A decisão de Janot de hoje está baseada na “omissão de informações” nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulados, disse o procurador. “Os áudios são gravíssimos! Envolvem a PGR e o Supremo Tribunal Federal”, destacou.
A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do MPF de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República.
Janot explicou que um áudio entregue pelos advogados da JBS narra supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas à PGR e ao Supremo. A gravação foi entregue, por descuido dos advogados, como uma nova etapa do acordo.
O ex-procurador, Marcelo Miller, que foi preso na investigação envolvendo a JBS, e um outro suspeito com “foro privilegiado” no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos teriam sido omitidos na delação.
Conforme explicou Janot, os delatores tinham 120 para entregar as provas, mas por solicitação da defesa foram concedidos mais 60 dias e com o fim do prazo na última quinta-feira (31). “Essa foi a primeira vez que a PGR tomou a decisão de revisar todo o processo de delação premiada. Com essa decisão não será desqualificado o Instituto de Delação Premiada, que foi um dos maiores avanços da Justiça brasileira”, considerou o procurador em sua fase final à frente da PGR.
Em sua fala, ele declarou também que para analisar as quatro horas de gravação, em material bruto, foi necessário plantão de todos os colaboradores da PGR. Porém, o trecho de destaque foi avaliado neste domingo. “Ao perceber que alguma coisa estava estranha, uma funcionária me chamou e disse que o áudio não tinha nada a ver [….] e ante a ‘tamanha a gravidade’, com um parlamentar citado também do STF e a PGR, tomei essa decisão. O que se percebe nessa gravação é que os delatores não sabiam lidar com o gravador e nem sabiam se estava ligado. As declarações são absolutamente esotéricas”
Perguntado sobre o que pode ocorrer com os delatores da JBS, Janot destacou: “O que pode ocorrer é a perda total da delação ou uma ponderação. As insinuações são graves, mas não inviabilizam as provas. Os delatores serão chamados e se as provas se confirmarem correm o risco de prisão ou impedidos de sair. Se o acordo ruir, a imunidade acaba”, finalizou o Rodrigo Janot.
Rodrigo Janot também informou que vai pedir ao ministro do Supremo Edson Fachin, responsável pelas investigações da Lava Jato no STF, medidas para avançar na apuração do descumprimento do acordo. Fachin poderá decidir sobre a derrubada do sigilo das gravações.O áudio já está no gabinete de Fachin.
Em sua fala, ele declarou também que para analisar as quatro horas de gravação, em material bruto, foi necessário plantão de todos os colaboradores da PGR. Porém, o trecho de destaque foi avaliado neste domingo. “Ao perceber que alguma coisa estava estranha, uma funcionária me chamou e disse que o áudio não tinha nada a ver [….] e ante a ‘tamanha a gravidade’, com um parlamentar citado também do STF e a PGR, tomei essa decisão. O que se percebe nessa gravação é que os delatores não sabiam lidar com o gravador e nem sabiam se estava ligado. As declarações são absolutamente esotéricas”
Perguntado sobre o que pode ocorrer com os delatores da JBS, Janot destacou: “O que pode ocorrer é a perda total da delação ou uma ponderação. As insinuações são graves, mas não inviabilizam as provas. Os delatores serão chamados e se as provas se confirmarem correm o risco de prisão ou impedidos de sair. Se o acordo ruir, a imunidade acaba”, finalizou o Rodrigo Janot.
Rodrigo Janot também informou que vai pedir ao ministro do Supremo Edson Fachin, responsável pelas investigações da Lava Jato no STF, medidas para avançar na apuração do descumprimento do acordo. Fachin poderá decidir sobre a derrubada do sigilo das gravações.O áudio já está no gabinete de Fachin.
Nada a declarar já que os fatos falam por si próprios...,
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