STF LIVRA LULA
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (15) retirar do juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato no Paraná, os depoimentos prestados por executivos da JBS envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (15) retirar do juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato no Paraná, os depoimentos prestados por executivos da JBS envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Com a decisão, as informações prestadas nas delações premiadas do dono da empresa, Joesley Batista, e de um dos diretores, Ricardo Saud, ficarão com a Justiça Federal de Brasília, com o juiz federal Ricardo Leite.
Na colaboração, delatores narraram depósitos de US$ 150 milhões em favor de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff em contas no exterior, em troca de aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a empresa, intermediados por Mantega.
STF LIVRA COLLOR
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, no início da noite desta terça-feira (15), a análise sobre uma denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL).
Após ouvir acusação e defesas por cerca de 2 horas, os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello resolveram deixar a decisão, que pode tornar Collor réu na Operação Lava Jato, para a próxima a terça da semana que vem (22).
Junto com outras sete pessoas ligadas a ele, Collor é acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis.
A defesa nega e diz que não há provas dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e obstrução de Justiça (leia mais abaixo).
A denúncia contra Collor, apresentada em agosto de 2015 pela Procuradoria Geral da República (PGR), origina-se de uma das seis investigações sobre o senador abertas no STF, sendo cinco da Lava Jato e outra baseada na delação da Odebrecht, sem relação com a Petrobras.
Na colaboração, delatores narraram depósitos de US$ 150 milhões em favor de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff em contas no exterior, em troca de aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a empresa, intermediados por Mantega.
STF LIVRA COLLOR
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, no início da noite desta terça-feira (15), a análise sobre uma denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL).
Após ouvir acusação e defesas por cerca de 2 horas, os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello resolveram deixar a decisão, que pode tornar Collor réu na Operação Lava Jato, para a próxima a terça da semana que vem (22).
Junto com outras sete pessoas ligadas a ele, Collor é acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis.
A defesa nega e diz que não há provas dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e obstrução de Justiça (leia mais abaixo).
A denúncia contra Collor, apresentada em agosto de 2015 pela Procuradoria Geral da República (PGR), origina-se de uma das seis investigações sobre o senador abertas no STF, sendo cinco da Lava Jato e outra baseada na delação da Odebrecht, sem relação com a Petrobras.
Na sessão desta terça, os ministros não avaliaram as acusações.
Relator do caso, o ministro Edson Fachin somente leu o resumo das acusações e depois passou a palavra para a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio – que reforçou o pedido para abrir a ação penal – e advogados dois oito acusados.
Com o adiamento, deverão também participar da decisão os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, demais integrantes da Segunda Turma, mas ausentes na sessão desta terça.
Com o adiamento, deverão também participar da decisão os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, demais integrantes da Segunda Turma, mas ausentes na sessão desta terça.
O eventual recebimento da denúncia não significa que o acusado é culpado pelos crimes, mas que o tribunal vê indícios de que ele cometeu delitos.
Uma decisão nesse sentido abre a ação penal, na qual o Ministério Público poderá consolidar as acusações e a defesa apresentar provas de inocência, com depoimentos de testemunhas e contestações jurídicas à denúncia. Só ao final, no julgamento final, o réu é condenado ou absolvido.
O CONTRIBUINTE PAGARÁ AS CAMPANHAS BILIONÁRIAS DE 2018
Uma decisão nesse sentido abre a ação penal, na qual o Ministério Público poderá consolidar as acusações e a defesa apresentar provas de inocência, com depoimentos de testemunhas e contestações jurídicas à denúncia. Só ao final, no julgamento final, o réu é condenado ou absolvido.
O CONTRIBUINTE PAGARÁ AS CAMPANHAS BILIONÁRIAS DE 2018
pós aprovar o texto-base da reforma política, a comissão da Câmara que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou na madrugada desta quinta-feira (10), por 17 votos a 15, uma emenda que estabelece o chamado "distritão" nas eleições de 2018 e de 2020 para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
A comissão também aprovou dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que em 2018 levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.
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